O Programa Certifica Minas foi construído com o objetivo de assegurar a qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos no Estado e a sustentabilidade de seus sistemas de produção, proporcionando a esses produtos uma maior competitividade e favorecendo sua inserção nos mercados nacional e internacional. Tem caráter voluntário, e é gratuito para agricultores familiares que possuem DAP ativa, já para os demais produtores o acesso ao programa ocorre através de um valor atrativo e diferenciado das demais instituições certificadoras do mercado.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, o Certifica Minas conta com a colaboração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais que presta serviço de assistência aos produtores interessados, com o Instituto Mineiro de Agropecuária de Minas Gerais que figura no processo como o órgão certificador, realizando as auditorias e concedendo o certificado e o direito do uso do selo, e por último, mas tão importante quanto os demais, a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais que é responsável pela realização de pesquisas e formulação de tecnologias a fim de garantir ao produtor alternativas para serem utilizadas na sua produção.

Atualmente o Programa Certifica Minas conta com 14 escopos e mais de 1600 produtores certificados, incluindo a certificação orgânica por auditoria que é regulamentada pelo governo federal.

Acompanhando as tendências de mercado e a alta na demanda por produtos agroecológicos o Programa Certifica Minas inovou ao criar o escopo SAT, que certifica produtos de origem vegetal que utilizam adubos químicos, mas não utilizam agrotóxicos/defensivos químicos. Portanto, neste curso abordaremos o escopo SAT, suas normas e todos os aspectos envolvidos, o nosso objetivo principal é formar técnicos/consultores capazes de perceber produtores com potencial, e conduzir todo o processo, prestando assistência técnica quando necessária, e auxiliando o processo de solicitação e obtenção do certificado.

O credenciamento de instituições e/ou técnico para a prestação de assistência aos produtores interessados em ingressar no Programa está previsto pela RESOLUÇÃO SEAPA Nº 046, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe em seu Art. 3º, § 1º como um dos documentos a serem apresentados o “Certificado de conclusão do curso, emitido pela SEAPA, da capacitação dos técnicos da instituição que atuarão no Programa Certifica Minas”, deste modo, a realização e conclusão satisfatória deste curso configura como requisito básico para a obtenção do credenciamento.