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A avicultura caipira em Minas Gerais vem evoluindo e se fortalecendo ao longo da história, principalmente após a inserção de novas tecnologias e implementação de manejos mais adequados pelos produtores em seus sistemas de produção. O Estado possui tradição cultural no desenvolvimento da atividade, em 2019 a produção ficou na ordem de 6,8 mil toneladas, envolvendo cerca de 87,9 mil agricultores familiares e 8,1 mil não familiares (Relatório Analítico Safra – Pecuária da Emater-MG, 2019).

O mercado para a carne do frango caipira está em alta, pois é muito apreciada na gastronomia e pelos consumidores que estão mudando seus hábitos alimentares e passaram a adquirir com maior frequência alimentos mais naturais e que sejam oriundos de propriedades que preconizam o bem-estar dos animais, preservem a natureza e estejam engajadas em causas sociais.

A produção de frango caipira em escala comercial está avançando em Minas nos últimos anos, resultado da maior profissionalização dos produtores na condução do seu negócio. Vale destacar que a os trabalhos empreendidos pela assistência técnica, pesquisa, defesa e órgãos reguladores em prol da atividade, também tem trago melhorias ao processo produtivo. Em especial registramos a normativa da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT NBR 16389:2015), sobre a avicultura, produção, abate, processamento e identificação do frango caipira, colonial ou capoeira. Outro normativo importante é o Ofício Circular Nº 7, DE 19 DE MAIO DE 1999 do MAPA, que Dispõe sobre Registro do Produto “Frango Caipira ou Frango Colonial” ou “Frango Tipo ou Estilo Caipira” ou “Tipo ou Estilo Colonial”

Diante desse cenário favorável para os produtos diferenciados, o Governo de Minas, por meio da lei 22.926 de 12 de janeiro de 2018 instituiu a política pública voltada para a certificação de produtos agropecuários e agroindustriais – Programa Certifica Minas. Essa política pública tem como finalidade, assegurar a qualidade dos produtos agropecuários e agroindustriais produzidos no Estado e a sustentabilidade de seus sistemas de produção, proporcionando a esses produtos uma maior competitividade e favorecendo sua inserção nos mercados nacional e internacional.

O Programa Certifica Minas é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), e executado por suas instituições vinculadas Emater-MG, EPAMIG e IMA. Atualmente, o Programa abrange 14 escopos sendo eles: algodão, azeite, cachaça, café, carne Bovina, frutas, frango caipira, hortaliças, leite, mel, ovo caipira, Queijo Minas Artesanal, produtos orgânicos e Produtos Sem Agrotóxicos-SAT.

As ações do programa estão em conformidade com os requisitos normativos baseados em boas práticas de produção, rastreabilidade, responsabilidade social e ambiental. Em especial o Programa Certifica Minas (escopo Frango Caipira) contribui para o aprimoramento da cadeia produtiva da carne de frango caipira, por trazer maior confiabilidade ao produto e seu processo produtivo, bem como, assegurar o cumprimento das técnicas relacionadas a produção do frango caipira.

Neste curso, serão abordados temas como a legislação vigente, as etapas do processo de certificação, a atuação da assistência técnica no processo de certificação e no uso das tecnologias, as normas de certificação, a atuação do auditor, assim como os formulários necessários para a certificação da granja, entre outros temas relacionados ao Certifica Minas Frango Caipira. Todas as informações são de grande importância, a fim, de se preparar os profissionais interessados em prestar consultoria técnica aos produtores rurais mineiros.

Outro ponto importante que será mencionado é o credenciamento de instituições e/ou técnico para a prestação de assistência aos produtores interessados em ingressar no Programa. Todas as diretrizes estão previstas na RESOLUÇÃO SEAPA 046, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe em seu Art. 3º, § 1º como um dos documentos a serem apresentados o “Certificado de conclusão do curso, emitido pela SEAPA, da capacitação dos técnicos da instituição que atuarão no Programa Certifica Minas”, deste modo, a realização e conclusão satisfatória deste curso configura como requisito básico para a obtenção do credenciamento.

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